History

Durante quase três séculos, nos períodos colonial e imperial, o catolicismo romano foi a única confissão de fé permitida no Brasil, porque a "religião" da Igreja católica apostólica romana era reconhecida como religião oficial do Estado. Legalmente, essa realidade mudou com o Decreto 119-A, de janeiro de 1890, que tornou laica a recém proclamada república. Desde antes, porém, por décadas, novas confissões de fé, herdeiras da Reforma protestante, organizadas em Igrejas, desde a Anglicana e a Luterana até as do protestantismo de missão, a Congregacional, a Presbiteriana, a Metodista e a Batista, vinham-se munindo das poucas liberdades concedidas pelos acordos, pela Constituição do Império e pelos muitos discursos a favor da laicidade, buscando seu espaço no "campo religioso" imperial, ainda cercado de perseguições, destacando esses pontos em suas declarações e regras de fé. No correr do século XX, a disputa pelo campo ampliou-se, as Igrejas, desde a Católica "romanizada" ou "ultramontana" e das protestantes tradicionais, como as novas pentecostais, fixam-se e ganham espaço social. Há, ainda, inúmeros casos de intolerância religiosa entre cristão, no Brasil, até os anos 40, incluindo queimas de bíblias e de igrejas concorrentes, contudo tais casos de intolerância passam a afetar, em grande escala, especialmente as religiões de matriz afro e as sobreviventes dos povos originários, e contra essa situação foi votada e promulgada a Lei Federal nº 11.635 de 2007, em memória de Mãe Gilda, vítima de tal intolerância. Nas últimas décadas, sejam os protestantes sejam os católicos, apesar de perpetuar o discurso da liberdade de fé, não insistem mais na temática, usufruindo todos da notória plena aceitação das religiões de matriz cristã no país. Neste contexto, trataremos aqui das perspectivas centrais doutrinárias, em relação a esse princípio da plena liberdade religiosa, de três Igrejas, a Batista, a Católica romana e a Presbiteriana. Em pronunciamentos oficiais, a plena liberdade é sempre exigida, quando a questão é defender a própria existência, mas é criticada, em alguns discursos, mesmo que de forma velada, quando a questão é o uso dessa liberdade contra os valores da comum tradição cristã. Usando os conceitos de campo e habitus, de Pierre Bourdieu, veremos como o campo católico brasileiro, enquanto majoritário, resistiu aos novos habitus concorrentes, e como uniu-se a esses contra habitus nascidos de outras vertentes culturais e como a "laicidade" tem sido usada, de diversas formas, como ferramenta ideológica.